ARTE: ARQUITETA CAROLINA LIMA

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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

NO CHILE LEI SÓ PERMITE GAY COM MAIS DE 18 ANOS

GAYS CHILENOS

No Chile, o artigo 365 do Código Penal fixa em 18 anos a idade a partir da qual os jovens homossexuais podem dar seu consentimento para fazer sexo com maiores de idade, enquanto para os heterossexuais o mínimo é 14 anos. O texto legal diz que quem "se envolver carnalmente com um menor de 18 anos que seja do mesmo sexo, sem que intermedeiem as circunstâncias dos crimes de estupro, será punido com a reclusão menor em seus graus mínimo a médio", ou seja, desde 61 dias a três anos de prisão

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