O Poder Judiciário do Rio de Janeiro multou, recentemente, o Google a pagar R$ 30 mil à pessoa cujo número foi divulgado num perfil falso. Para termos uma ideia, o perfil se intitulava “faminta por sexo”. Lia-se na página, já desativada: “sou uma mulher na idade da loba, faminta por sexo, totalmente liberal, sem preconceitos (…) procuro homens e mulheres de 12 a 33 anos, que sejam incansáveis, insaciáveis, totalmente sem preconceitos (...) Me ligue a qualquer hora do dia ou da noite.” Junto com o telefone, o trote dava o endereço da pessoa.
Dá para imaginar o estrago que isso faz na vida de alguém. Conforme o G1, o desembargador responsável pelo caso concluiu que as expressões são depreciativas, de cunho ofensivo à honra, personalidade e dignidade humana, com o evidente intuito de denegrir a imagem.
Assim:
“Evidenciado está o dano moral sofrido pela recorrida, considerando a situação vexatória pela qual passou, considerando também que o fato se deu em uma pequena cidade deste estado [Rio de Janeiro], onde qualquer ato é por todos conhecido, devendo ser compensado”.
O Google se defendeu, alegando que apenas armazena as informações prestadas diretamente pelos usuários e, por isso, não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo postado no site por terceiros.
Não colou:
“Tal alegação não prospera, simplesmente porque, citada na medida cautelar preparatória, a Google Brasil, de imediato, cumpriu a determinação judicial de suspensão da veiculação do material ofensivo em nome da ora apelada. Caso não tivesse total ingerência, como afirma, não poderia efetivar a medida determinada”, diz a decisão. “Ademais, não se sustenta que a responsabilidade seria da Google Inc. ao invés da Google Brasil, pois ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.”
Tags: faminta por sexo, internet, multa R$ 30 mil, Orkut, perfil
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