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sábado, 13 de março de 2010

STM aposenta militar gay

Por sete votos a três, o Superior Tribunal Militar (STM) aposentou o tenente coronel Osvaldo Brandão Sayd, homossexual assumido, por considerá-lo incapaz de permanecer na ativa. A maioria dos ministros entendeu que o comportamento sexual do oficial atenta contra a honra militar. A decisão tomada ontem em plenário foi baseada no processo administrativo aberto pelo Conselho de Justificação, órgão que funciona como um tribunal de honra, mas sem poder para julgar crimes militares. Cabe recurso ao STM por meio de embargo infringente.A sentença reacende a polêmica sobre a presença de gays nas Forças Armadas. Anteontem, o Senado confirmou a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho ao tribunal. Durante sabatina no início de fevereiro, o militar disse que as tropas não obedeceriam às ordens de um comandante homossexual. ( Correio Brasiliense)

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